Política de Privacidade

1. Quem somos

Para os tratamentos de dados descritos nesta Política, a controladora é a CECÍLIA FRANCO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, responsável por decidir como e para quais finalidades os dados pessoais são utilizados, observadas as leis aplicáveis.

2. Abrangência desta Política

Esta Política se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado por meio do site clinicaceciliafranco.com, de suas páginas e landing pages, bem como nas interações iniciadas por WhatsApp, telefone, e-mail e outros canais digitais vinculados à clínica.

O tratamento de informações no contexto da assistência à saúde também pode estar sujeito a normas profissionais, sanitárias e de guarda de prontuários, além da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

3. Quais dados podemos coletar

Os dados variam conforme a forma de interação e o serviço solicitado. Podemos tratar:

• Dados de identificação e contato: nome, telefone, e-mail e conteúdo da mensagem enviada.
• Dados de atendimento e relacionamento: serviço de interesse, preferências de contato, datas e horários, histórico de comunicações e informações necessárias ao agendamento.
• Dados técnicos e de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas, origem do acesso, duração da visita e interações com botões e conteúdos.
• Dados financeiros e administrativos: informações necessárias a pagamentos, emissão de documentos fiscais e cumprimento de obrigações contábeis, quando aplicável.
• Dados pessoais sensíveis relacionados à saúde: informações fornecidas pelo próprio titular ou coletadas durante o atendimento quando necessárias à avaliação e à prestação dos serviços de saúde.

4. Como os dados são coletados

Podemos receber dados diretamente de você, de seu responsável legal ou de pessoa autorizada, por exemplo quando há contato por WhatsApp, telefone, e-mail, formulário, agendamento ou atendimento presencial.

Alguns dados técnicos podem ser coletados automaticamente pelo site por meio de cookies e tecnologias semelhantes. Também podemos receber informações de plataformas utilizadas para comunicação, hospedagem, análise de desempenho e publicidade, sempre conforme as configurações aplicáveis.

5. Como utilizamos os dados

Os dados pessoais podem ser utilizados para:

• responder dúvidas, pedidos de contato e solicitações de informação;
• realizar, confirmar, remarcar ou cancelar agendamentos;
• avaliar necessidades e prestar serviços de saúde com segurança e continuidade;
• manter registros assistenciais, administrativos, financeiros e fiscais;
• enviar comunicações relacionadas ao atendimento e, quando permitido, informações institucionais;
• proteger o site, os pacientes, a equipe e os sistemas contra fraudes, abusos e incidentes;
• medir o desempenho do site, entender a experiência de navegação e aprimorar conteúdos e serviços;
• medir campanhas e apresentar publicidade relevante, quando essas ferramentas estiverem habilitadas e de acordo com as escolhas do usuário;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, sanitárias e profissionais; e
• exercer ou defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

6. Bases legais utilizadas

Conforme a atividade realizada e a natureza do dado, o tratamento poderá se apoiar nas bases legais previstas na LGPD, incluindo:

• consentimento, quando solicitado e aplicável;
• procedimentos preliminares relacionados a contrato e execução de contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• legítimo interesse, após avaliação dos direitos e expectativas do titular;
• exercício regular de direitos;
• proteção da vida ou da incolumidade física;
• tutela da saúde, realizada por profissionais ou serviços de saúde; e
• prevenção à fraude e segurança do titular, quando aplicável.

A base legal é definida de acordo com cada finalidade. O consentimento não é utilizado quando outra hipótese legal mais adequada autoriza ou exige o tratamento.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo para permitir o funcionamento do site, lembrar preferências e compreender como as páginas são utilizadas. Poderemos utilizar as seguintes categorias:

• Necessários: viabilizam recursos essenciais, segurança e funcionamento técnico.
• Funcionais: registram preferências e melhoram a experiência de navegação.
• Analíticos e de desempenho: ajudam a medir acessos, páginas visitadas e desempenho do conteúdo.
• Publicidade e medição: ajudam a avaliar campanhas e sua relevância, quando habilitados.

O site poderá utilizar, quando habilitados, recursos do WordPress, Hostinger, Google Analytics, Google Tag Manager, Google Ads e Site Kit. Ao clicar no WhatsApp, você passa a interagir com um serviço da Meta, sujeito também às políticas e configurações dessa plataforma.

Cookies não essenciais devem respeitar as escolhas disponibilizadas ao usuário, quando aplicável. Você também pode bloquear ou excluir cookies nas configurações do navegador; contudo, isso pode afetar algumas funcionalidades. Caso o site apresente um painel ou banner de preferências, utilize-o para revisar suas escolhas.

8. Com quem os dados podem ser compartilhados

Podemos compartilhar dados apenas na medida necessária com:

• profissionais e prestadores envolvidos no atendimento e na operação da clínica;
• fornecedores de hospedagem, armazenamento, suporte, segurança, comunicação e tecnologia;
• plataformas de análise, mensuração e publicidade digital, quando habilitadas;
• prestadores de serviços administrativos, contábeis, financeiros, jurídicos e de pagamento;
• autoridades públicas, conselhos profissionais ou órgãos reguladores, quando houver obrigação ou solicitação legítima; e
• terceiros necessários à proteção de direitos da clínica, dos titulares ou de outras pessoas.

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Exigimos que fornecedores utilizem as informações para as finalidades contratadas e adotem proteção compatível com a legislação aplicável.

9. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia, nuvem, comunicação, análise ou publicidade podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos utilizar fornecedores reconhecidos e mecanismos contratuais e de segurança adequados, observando as regras aplicáveis à transferência internacional de dados.

10. Por quanto tempo os dados são mantidos

Os dados são mantidos somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política e atender a obrigações legais, regulatórias, fiscais, sanitárias, profissionais e de guarda de registros assistenciais.

Após o término do período aplicável, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for permitida ou exigida por lei, necessária para o exercício de direitos ou compatível com outra base legal.

11. Como protegemos os dados

Adotamos medidas administrativas e técnicas razoáveis e proporcionais para prevenir acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida de dados. Isso inclui controle de acesso, atualização de sistemas, seleção de fornecedores e orientação das pessoas que lidam com informações pessoais.

Nenhum ambiente conectado à internet é totalmente isento de riscos. Em caso de incidente relevante, serão adotadas as providências previstas na legislação, incluindo avaliações, contenção e comunicações cabíveis.

12. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD e conforme aplicável ao caso concreto, você pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, observadas a regulamentação e a proteção de segredos comerciais;
• eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• informações sobre entidades com as quais houve compartilhamento;
• informação sobre a possibilidade de não consentir e sobre as consequências da negativa;
• revogação do consentimento e oposição ao tratamento, quando cabíveis;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando houver; e
• petição perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Para proteger sua privacidade, poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido. As solicitações serão analisadas e respondidas dentro dos prazos legais aplicáveis.

13. Dados de crianças e adolescentes

Quando o atendimento ou contato envolver crianças ou adolescentes, os dados deverão ser fornecidos pelo responsável legal ou com sua participação, conforme aplicável. O tratamento será realizado considerando o melhor interesse da criança ou do adolescente e apenas para finalidades legítimas relacionadas ao contato, atendimento, segurança e cumprimento de obrigações.

14. Sites e serviços de terceiros

O site pode conter links para mapas, redes sociais, WhatsApp e outros serviços externos. Ao acessar esses ambientes, o tratamento de dados passa a ser regido também pelos termos e políticas do respectivo fornecedor. Recomendamos que você consulte essas informações antes de fornecer dados.

15. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no site, nos serviços, nas ferramentas utilizadas ou na legislação. A versão vigente será publicada nesta página com a indicação da data da última atualização. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por outros meios adequados.

16. Canal de privacidade

Para exercer direitos, esclarecer dúvidas ou comunicar uma preocupação sobre dados pessoais, envie um e-mail para contato@clinicaceciliafranco.com com o assunto “Privacidade e Dados Pessoais”.

Você também pode entrar em contato pelo telefone (11) 4227-2778. Para pedidos formais, o e-mail é o canal recomendado, pois permite registrar e acompanhar a solicitação.

Referências normativas

• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD
• Marco Civil da Internet
• Guia orientativo sobre cookies da ANPD